Última atualização

3 fev 2026

Aviso legal - JustFly Executive

Aviso legal - JustFly Executive

1. Titular do sítio web

Em cumprimento da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o presente sítio web https://www.justflyexecutive.com é da titularidade de:

A JustFly Executive S.L. coloca à disposição dos utilizadores um meio de contacto direto, imediato e eficaz através dos correios eletrónicos e do telefone indicados.


2. Objeto do sítio web

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio web e dos seus conteúdos. O acesso ao sítio implica a aceitação plena e sem reservas deste Aviso Legal e das restantes políticas associadas (Política de Privacidade e Política de Cookies).


3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web de forma lícita, respeitando a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.
É proibido:

  • fazer usos fraudulentos ou lesivos do sítio,

  • realizar ações que possam alterar o seu funcionamento,

  • difundir conteúdos ilícitos ou lesivos.

A JustFly Executive S.L. reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao sítio a utilizadores que não cumpram estas condições.


4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do sítio web (textos, imagens, logótipos, designs, código-fonte, gráficos, vídeos, marcas, etc.) são propriedade da JustFly Executive S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito.


5. Responsabilidade

A JustFly Executive S.L. não garante:

  • a ausência de erros técnicos,

  • a continuidade do serviço,

  • a disponibilidade permanente do sítio,

  • nem a atualização completa do conteúdo.

O titular não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de interrupções do serviço, falhas técnicas ou da utilização indevida do sítio por parte do utilizador.

Ligações externas

O sítio pode incluir ligações para páginas de terceiros. A JustFly Executive S.L. não assume qualquer responsabilidade sobre os seus conteúdos ou práticas, uma vez que não exerce controlo sobre eles.


6. Política de privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais recolhidos através do sítio web serão tratados em conformidade com o indicado na Política de Privacidade, disponível no próprio sítio.
O utilizador pode exercer os seus direitos enviando um pedido para o correio: rgpd@justflyexecutive.com.


7. Política de cookies

O sítio utiliza cookies técnicos e, mediante consentimento prévio do utilizador, cookies analíticos (Google Analytics).
Para informação detalhada, consulte a Política de Cookies disponível no sítio web.


8. Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre a JustFly Executive S.L. e o utilizador rege-se pela legislação espanhola.
Em caso de litígio, e salvo disposição legal em contrário, as partes submeter-se-ão aos juízos e tribunais competentes nos termos da legislação aplicável.


9. Alterações do Aviso Legal

A JustFly Executive S.L. poderá alterar este Aviso Legal a qualquer momento. As atualizações serão publicadas no sítio web e entrarão em vigor no momento da sua publicação.

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